ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO PENAL
 
Art. 5º LVII da CF/88 - "ninguem será considerado culpado até o trânsito em julgado de senteça condenatória"
Na busca constante da aplicação desta máxima constitucional , atuamos na Defesa de Réu Preso ou Indiciado, na aplicação de liberdades ou na defesa justa em possível condenação.
  • Acompanhamentos em Delegacias ou Repartição  de Segurança Pública, Civis, Militares, Prisionais ou Federais.
  • Oitivas perante Judiciário,  Audiências ou Sustentações em Tribunal.
  • Defesa técnica de Ação Processual Penal.
  • Defesa técnica no TRIBUNAL DO JURÍ.
  • Diligências e retirada de certidões.
  • Consultas e Pareceres Jurídicos.
DIREITO DE FAMÍLIA
 
  • Divórcio Consensual e ou Litigioso
  • Pedidos de Alimentos e Regularização de Guarda e Convivência.
  • Reconhecimento de União Estável e Dissolução de União Estável.
  • Pedidos específicos de reconhecimento junto a Vara competente.
  • Partilha de Bens e Inventário.
  • Assessoria em Medidas Cautelares Restritivas, Maria da Penha
  • Atuação  junto a Vara da Infância, Juventude e Violências contra a Mulher e Idosos.
 

 

 

EXECUÇÃO PENAL.

 
  • Acompanhamento e Defesa  em audiência em audiências :Admonitória,  Admoestação , justificativa/Falta.

 

  • Defesa em Pedidos , Agravos e Recursos.
  • Acompanhamento de processo de execução.

 

DIREITO DOS ANIMAIS, AMBIENTAL E AGRÁRIO.

 
  • Defesa de animais , multas,  guarda, maus tratos.
  •  
  • Defesa de multas ambientais , diligências e acompanhamento processuais.
  • Acordo Agrário , contratos e revisão .

 

DIREITO DO CONSUMIDOR EMPRESARIAL TRABALHISTA.

Atuação  em prol da aplicação do  Código de Defesa Do Consumidor:
 
  • Ações de Consumidor , Pessoa Física ou jurídica.

 

  • Defesa para  Prestadores de serviços, Fabricantes e Fornecedores da Relação de Consumo.
  • Defesa em Audiências
  • Diligências 
  • Recursos para 2ª Instância.
  • Defesa em contencioso.
 
  • Trabalhista e Reclamações.
  • Assessoria Empresarial.