ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO PENAL

​

Art. 5º LVII da CF/88 - "ninguem será considerado culpado até o trânsito em julgado de senteça condenatória"

​

Na busca constante da aplicação desta máxima constitucional , atuamos na Defesa de Réu Preso ou Indiciado, na aplicação de liberdades ou na defesa justa em possível condenação.

​

​

• Acompanhamentos em Delegacias ou Orgão de Segurança Pública, Civís, Militares, Prisionais ou Federais.

​

• Oitivas perante Judiciário,  Audiências ou Sustentações em Tribunal.

​

• Defesa técnica de Ação Processual Penal.

​

• Defesa técnica no TRIBUNAL DO JURÍ.

​

• Diligências e retirada de certidões.

​

• Consultas e Pareceres Jurídicos.

​

Execução Penal

Atuação em prol do cidadão já condenado, na busca de sua reincersão na sociedade e progressões de regime prisional.

​

​

​

• Pedido de Progressão de Regime.

​

• Regressão de Regime.

​

• Prescrição da Pretensão Executória.

​

• Oitivas e audiencias admonitórias.

​

• Parecer sobre Cálculo de regime prisional.

​

• Pedidos de indulto e Saída temporária.

​

• Pedido de Auxílio Reclusão.

​

• Procedimento Adminstrativo de Falta Grave.

​

​

​

Direito de Família

​

• Divórcio Consensual e ou Litigioso

​

• Pedidos de Alimentos e Regularização de Guarda e Visitas.

​

• Reconhecimento de União Estável e Dissolução de União Estável.

​

• Partilha de Bens e Inventário.

​

• Medidas Cautelares Restrituivas, Maria da Penha

​

• Demais medidas junto a Vara da Infância , Juventude e Violencias contra a Mulher e Idosos.

​

​

DIREITO DO CONSUMIDOR

​

Atuação  em prol da aplicação do  Código de Defesa Do Consumidor:

• Ações de Consumidor , Pessoa Física ou jurídica.

​​

• Defesa para  Prestadores de serviços, Fabricantes e Fornecedores da Relação de Consumo.

​

• Defesa em Audiências

​

• Diligências 

​

• Recursos para 2ª Instância.